Espaço Lusófono

Portugal: PROF.  ANÍBAL  CAVACO  SILVA

Aníbal Cavaco Silva tomou posse como 19º Presidente da República Portuguesa em 9 de Março de 2006. Fora eleito, à primeira volta, no escrutínio presidencial de 22 de Janeiro, ao qual se apresentou com uma candidatura pessoal e independente.

Afirmando que os desafios que Portugal enfrenta exigem uma magistratura presidencial que favoreça consensos alargados em torno dos grandes objectivos nacionais, o Prof. Aníbal Cavaco Silva iniciou o seu mandato defendendo a promoção de uma estabilidade dinâmica no sistema político democrático e uma cooperação estratégica entre os vários poderes.

O Presidente Cavaco Silva preconizou, ainda, uma intervenção activa de Portugal na União Europeia, bem como a importância da construção de uma relação transatlântica saudável.

Nascido a 15 de Julho de 1939, em Boliqueime, Loulé (Algarve), o Presidente Aníbal Cavaco Silva tem o seu nome associado, como Primeiro-Ministro, ao período da mais duradoura estabilidade política registado em Portugal nas últimas décadas, a um ciclo de grandes transformações económicas e sociais e de modernização do País, a um tempo em que os Portugueses recuperaram o optimismo e ganharam maior confiança no futuro.

Único líder partidário a conquistar duas maiorias absolutas consecutivas, o que o tornou no Primeiro-Ministro português que mais tempo permaneceu em funções em democracia (1985-1995), Cavaco Silva deixou, nos seus mandatos como governante, uma marca de determinação e firmeza na aplicação de um vasto conjunto de reformas estruturais, que promoveram a democratização e a liberalização da sociedade e da economia portuguesas.

Num momento em que o País enfrentava os primeiros grandes desafios da integração europeia, e apoiado na estabilidade política que os Portugueses proporcionaram através do seu voto, Cavaco Silva levou Portugal a ultrapassar a quase estagnação em que estava mergulhado, a beneficiar de um novo ambiente económico e social, a aproximar-se dos níveis médios de desenvolvimento dos seus parceiros da União Europeia e a assegurar-lhe maior projecção e reconhecimento internacionais. A economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de 4%.

Conduziu um ambicioso programa, que incluiu elevados investimentos em obras públicas e infra-estruturas e a adopção de novas práticas na economia – nomeadamente reduzindo o intervencionismo do Estado, atribuindo um papel mais relevante à iniciativa privada e aos mecanismos de mercado e incentivando o investimento directo estrangeiro, ao mesmo tempo que reforçou a coesão social.

Pôs em marcha uma vasta reforma fiscal, introduziu alterações profundas no sector da educação – que passaram pela reforma do sistema educativo e pela modernização do parque escolar – trouxe mudanças significativas à área da saúde e promoveu, ainda, a liberalização da comunicação social, com destaque para a abertura das televisões privadas.

A maior afirmação da sociedade civil e a promoção das liberdades sociais foram grandes eixos sempre presentes na acção pública de Aníbal Cavaco Silva. A estabilidade política que garantiu e a confiança que fez repercutir nos parceiros sociais permitiram, nomeadamente, a celebração dos primeiros acordos de concertação social em Portugal, assim sublinhando o acerto das soluções sócio-económicas preconizadas.

Cavaco Silva foi um protagonista activo no processo que conduziu à aceleração da construção europeia, em resposta à nova realidade geopolítica que sucedeu à queda do Muro de Berlim, assumindo papel central em algumas grandes decisões, influenciando as opções inscritas no Tratado de Maastricht – a propósito, designadamente, da coesão económica e social e das situações específicas dos estados-membros – e garantindo a adesão do escudo ao Sistema Monetário Europeu, criando condições para a integração de Portugal no primeiro grupo de países da moeda única europeia.

Participou em 29 Conselhos Europeus, onde defendeu com sucesso os interesses de Portugal, como foi o caso da aprovação dos Pacotes Delors I e II, do PEDIP (Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa), da criação de programas específicos de apoio ao desenvolvimento dos Açores e Madeira, bem como do programa de apoio à modernização da indústria têxtil e de vestuário portuguesa. No primeiro semestre de 1992, e sob a sua empenhada condução, Portugal assumiu, pela primeira vez e com reconhecido êxito, a presidência rotativa da União Europeia.

No plano das relações com o mundo lusófono, Cavaco Silva foi um promotor de mudanças no sentido da estabilização democrática dos regimes africanos, tendo patrocinado as negociações de paz para Angola e apoiado processo idêntico em Moçambique. Foi também sob a sua liderança que Portugal esteve no centro da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e que foi decidida a realização anual das cimeiras luso-brasileiras.

Aníbal Cavaco Silva imprimiu uma nova dinâmica à política externa portuguesa, no reforço do papel pró-activo de Portugal nas suas relações bilaterais e multilaterais, assim como em vários palcos regionais.

Através de cimeiras anuais a nível de Chefes de Governo, aprofundou o relacionamento com a Espanha, fomentando os intercâmbios num vasto leque de áreas e o maior desenvolvimento das regiões transfronteiriças. Impulsionou as relações com Marrocos nos planos político e económico, estabeleceu um clima de bom entendimento e cooperação com os Estados Unidos, contribuindo para um melhor diálogo euro-atlântico, e estreitou os laços com a China, com a qual assinou a Declaração Conjunta para a transferência de Macau, assegurando ao território uma transição em estabilidade e progresso.

Simultaneamente, ajudou a potenciar o protagonismo das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo nos respectivos países de acolhimento, a maior parte das quais visitou.

Em 7 de Setembro de 1995, foi distinguido na Alemanha com o Prémio Carl Bertelsmann que a prestigiada Fundação Bertelsmann decidiu atribuir a Portugal pelo sucesso das políticas de melhoria do mercado de trabalho e de luta contra o desemprego, enquanto Aníbal Cavaco Silva exerceu o cargo de Primeiro-Ministro. A escolha de Portugal resultou de uma análise comparativa de 17 países europeus, efectuada pelo Instituto para a Política Económica e Investigação Conjuntural da Universidade de Witten-Herdecke. Recebeu ainda o prémio Joseph Bech (1991), no Luxemburgo, e a medalha Robert Schuman (1998), pela sua contribuição para a construção europeia, e o Freedom Prize (1995), na Suíça, concedido pela Fundação Schmidheiny, pela sua acção como político e economista.

Da sua vasta obra publicada há a referir os livros O Mercado Financeiro Português em 1966, Economic Effects of Public Debt, Política Orçamental e Estabilização Económica, A Política Económica do Governo de Sá Carneiro, Finanças Públicas e Política Macroeconómica, As Reformas da Década, Portugal e a Moeda Única, União Monetária Europeia, Autobiografia Política, Volume I e II, e Crónicas de Uma Crise Anunciada.

As intervenções mais importantes produzidas como Primeiro-Ministro encontram-se reunidas nos livros Cumprir a Esperança (1987), Construir a Modernidade (1989), Ganhar o Futuro (1991), Afirmar Portugal no Mundo (1993) e Manter o Rumo (1995).

Tendo-se afastado da vida política activa entre 1995 e 2005, período durante o qual retomou a sua actividade académica, o Presidente Cavaco Silva manteve, todavia, uma marcante participação cívica, nomeadamente através de intervenções pontuais sobre questões nacionais e internacionais, caracterizadas por elevados padrões de rigor,  exigência e credibilidade, que sempre constituíram marca da sua actuação pública, enquanto académico e como homem político.

Aníbal Cavaco Silva é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Lisboa, e doutorado em Economia pela Universidade de York, Reino Unido. Foi docente do ISCEF, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e, quando foi eleito Presidente da República, era Professor Catedrático na Universidade Católica Portuguesa.

Foi investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e dirigiu o Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, instituição à qual regressou posteriormente como consultor. Exerceu o cargo de ministro das Finanças e do Plano em 1980-81, no governo do primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, e foi presidente do Conselho Nacional do Plano entre 1981 e 1984. Presidiu ao Partido Social Democrata (PSD) entre Maio de 1985 e Fevereiro de 1995.

O Presidente Cavaco Silva é Doutor Honoris Causa pelas Universidades de York (Reino Unido) e La Coruña (Espanha), membro da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Espanha, do Clube de Madrid para a Transição e Consolidação Democrática e da Global Leadership Foundation.

Aníbal Cavaco Silva cumpriu o serviço militar como oficial miliciano do Exército, entre 1962 e 1965, em Lourenço Marques (actual Maputo), Moçambique.

É casado com Maria Alves da Silva Cavaco Silva. O casal tem dois filhos e quatro netos.

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